Seguro D&O: seus executivos estão protegidos de eventuais ações judiciais?

por | 31 mar, 2020

Certamente em algum momento das últimas semanas, você deve ter se preocupado com as possíveis consequências deste lockdown que estamos vivendo decorrente da pandemia do Covid-19. As demandas de responsabilidade civil pela atuação dos diretores e administradores de uma empresa, em relação às recomendações e ações preventivas ao vírus, inevitavelmente surgirão. O seguro D&O protege o patrimônio de executivos contra possíveis falhas que tenham causado danos a terceiros durante sua gestão.

Nesse post explicamos a importância e abrangência desse seguro. Acompanhe abaixo!

O que exatamente é o seguro D&O?

O seguro D&O (na sigla em inglês, “directors and officers”) é uma modalidade de seguro de responsabilidade civil que visa proteger o patrimônio de altos executivos – diretores, administradores, conselheiros e gerentes de empresas – quando responsabilizados, judicial ou administrativamente, por decisões que causaram danos materiais, corporais ou morais involuntários a terceiros.

Ou seja, é uma proteção para o corpo executivo em processos movidos contra eles, decorrentes de decisões provenientes da sua gestão.

Mas minha empresa é pequena! Também preciso desse seguro?

Você sabia que o maior número de reclamações registradas no mercado é de cunho trabalhista e diz respeito a pequenas e médias empresas? Sem entrar no mérito de severidade, o maior volume registrado é relacionado a empresas menores.

A legislação brasileira é uma das mais rigorosas quando se trata da responsabilidade direta do administrador e situações como a desconsideração da personalidade jurídica e a aplicação de penhora online tem aumentado significativamente nos tribunais brasileiros.

Por isso, mesmo que sua empresa nunca tenha sofrido uma reclamação, infelizmente não significa que nunca vá acontecer e é importante estar protegido.

E como o seguro D&O pode me proteger com relação ao Covid-19?

Pode parecer exagero pensar que os administradores poderão responder pessoalmente pelas consequências econômicas decorrente ao Covid-19, mas nos EUA já vemos uma movimentação nesse caminho. Alguns investidores se sentiram lesados por informações equivocadas prestadas por duas empresas e ajuizaram ações coletivas (class actions) contra elas.

Em algum momento, as empresas menores, com menos fluxo de caixa para suportar a crise, provavelmente também serão chamadas a responder, ainda que subsidiariamente, pelas dívidas das sociedades que compõem.

Como a retroatividade do seguro D&O é ilimitada para fatos desconhecidos, se sua empresa contratar uma apólice hoje e amanhã surgir uma reclamação contra um ato cometido há anos atrás, mesmo assim você terá cobertura.

Isso significa que contratar este seguro agora pode te proteger de todas as possíveis ações judiciais que sua empresa venha a sofrer em decorrência das recomendações e ações preventivas ao Covid-19.

Tem interesse em fazer uma cotação do seguro D&O? Entre em contato conosco!